Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida / Compulsory vaccination in Brazil: a bioethical reflection on the measure

O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as interferências dos princípios propostos pela bioética no tocante à aplicação segura e eficaz de vacinas. Reforçando-se a notoriedade da temática no cenário atual, debateram-se, ainda, as novas perspectivas que a pandemia de covid-19 propiciou no que concerne à vacinação compulsória. Por último, examinou-se o papel do Estado quanto ao equilíbrio a ser encontrado na busca pela consolidação dos direitos sanitários inerentes ao corpo social e os deveres das entidades públicas, por via do Programa Nacional de Imunizações, na garantia da exímia aplicação da Constituição Cidadã de 1988. A pesquisa teve abordagem qualitativa, construída a partir de revisão bibliográfica de cunho integrativo. Concluiu-se pelo caráter elementar das campanhas de vacinação obrigatória, sobretudo em cenários de incerteza populacional quanto à segurança dos imunizantes, em que o papel dos entes governamentais é enfatizado pela necessária conservação da saúde pública.

This article aimed to discuss the compulsory application of vaccines in Brazil in the light of bioethical principles. Historical developments related to the handling of immunizers in the country were analyzed and interferences of the principles proposed by bioethics regarding the safe and effective application of the vaccine were identified. Also, reinforcing the notoriety of the theme in the current scenario, a debate was presented about the new perspectives that the Covid-19 pandemic provided with regard to compulsory vaccination. Finally, the role of the State was examined regarding the balance to be found in the search for the consolidation of the health rights inherent to the social body and the duties of public entities, through the National Immunization Program, in guaranteeing the excellent application of the Citizen Constitution of 1988. The research has a qualitative approach built from a bibliographic review with an integrative nature. As a conclusion, this study reveals the elementary nature of mandatory vaccination campaigns, especially in scenarios of population uncertainty regarding the safety of immunizers in which the role of government entities is emphasized by the necessary conservation of public health.

O mal-estar do coletivo: uma análise sobre as liberdades individuais dentro de uma ecovila / Civilization and its discontents of the collective: an analysis of individual freedoms in an ecovillage / El malestar del colectivo: un análisis sobre las libertades individuales dentro de una ecovilla

Este trabalho visa analisar como as liberdades individuais são expressas em uma proposta de convivência voltada para o coletivo, como são as ecovilas. O presente estudo contribui para uma reflexão sobre a vida em comunidade, assim como para criar um debate sobre trocas e concessões possíveis entre indivíduo e sociedade. A partir de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa (com observação participante e entrevistas), foi possível perceber que os conflitos fazem parte do cotidiano local, mas que a convivência se torna viável com construções de estratégias e propósitos - que podem ser importantes para a elaboração de alternativas para a sociedade atual. Percebemos que os desafios para se construir uma vida com senso de comunidade em uma ecovila são diários, e são observados por seus moradores de diferentes formas - ao mesmo tempo em que eles ainda estão buscando conjugar as liberdades individuais com as necessidades coletivas, em um processo contínuo.

This article aims to analyze how individual freedoms are expressed in a proposal of coexistence geared towards the collective, as are ecovillages. The present study contributes to a reflection on life in a community, as well as to create a debate about possible exchanges and concessions between individual and society. From a field research, with a qualitative approach (with participant observation and interviews), it was possible to perceive that conflicts are part of local daily life, but that coexistence becomes viable through constructions of strategies and purposes - which may be important for the elaboration of alternatives to the current society. We realize that the challenges to building a community-based life in an ecovillage are daily, and are observed by its residents in different ways - at the same time as they are still seeking to combine individual freedoms with collective needs, in a continuous process.

Este trabajo busca analizar cómo las libertades individuales se expresan en una propuesta de convivencia orientada hacia el colectivo, como son las ecoaldeas. El presente estudio contribuye a una reflexión sobre la vida en comunidad, así como para crear un debate sobre intercambios y concesiones posibles entre individuo y sociedad. A partir de una investigación de campo, de abordaje cualitativo (con observación participante y entrevistas), fue posible percibir que los conflictos forman parte del cotidiano local, pero que la convivencia se torna viable a través de construcciones de estrategias y propósitos - que pueden ser importantes para la elaboración de alternativas a la sociedad actual. Se percibe que los desafíos para construir una vida con sentido de comunidad en una comunidad son diarios, y son observados por sus habitantes de diferentes formas - al mismo tiempo que éstos todavía están buscando conjugar las libertades individuales con las necesidades colectivas, en un proceso en curso.